Declaração de acessibilidade

Política de Declaração de Acessibilidade e Proteção de Dados

Nosso site e e-mails publicitários seguem as diretrizes WCAG 2.2 (nível AA), conforme previsto no Art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e normas ABNT NBR 17225
Conteúdos visuais possuem textos alternativos, contrastes adequados e navegação por teclado. Vídeos, quando usados, terão legendas e audiodescrição.
As campanhas ADS (como Google e redes sociais) serão geradas com atributos ALT acessíveis, boas práticas de contrastes e descrições.
Desenvolvemos acessibilidade desde a concepção, com monitoramento contínuo – testes funcionais e feedback de pessoas com deficiência;
O portal inclui uma ferramenta visível de acessibilidade e canais de contato para ajustes caso o usuário encontre barreiras.

Todos os dados pessoais coletados (nome, e‑mail, telefone, IP, localização) são tratados conforme LGPD (Lei 13.709/2018)
Em campanhas de e‑mail marketing e ADS, utilizamos como bases legais:
- Consentimento expresso: opt‑in claro e reversível.
- Interesse legítimo (leg. interest) para clientes ativos, após avaliação de impacto
O uso de cookies segue as diretrizes da ANPD: opt‑in para cookies de performance e marketing; banner informativo e fácil revogação;
Informações só são usadas para finalidades explícitas: ofertas, personalização, logística. Dados pessoais não são vendidos e compartilhamentos com terceiros são restritos a processamento (ex.: plataformas de e‑mail, anúncios, entregas) assegurados via contrato RGPD‑like.

Possibilidade de acessar, retificar, eliminar, anonimizar, ou solicitar portabilidade de dados
Direito de retirar consentimento ou opor-se a marketing a qualquer momento, sem custo;
Transparência sobre terceiros envolvidos (ADS, plataformas, entregas), com informação no momento da coleta.
Facilidade de acesso aos dados no rodapé, pop‑up, e-mail ou área do usuário.

Empregamos criptografia SSL/TLS, firewalls, acesso por 2FA, backups regulares, anti-malware e testes de invasão.
Planos de resposta a incidentes com notificação à ANPD e titulares em até 24 h, conforme exigência legal.

Revisão anual da política com atualizações nas normas LGPD, ANPD, Lei da Inclusão e ABNT.
Auditorias regulares (internas e/ou externas) para avaliar tratamentos, consentimento e acessibilidade
Encarregado de proteção de dados (DPO) designado e contato público disponível no site.

Campanhas oferecem link claro de descadastro em cada comunicação.
E-mails e banners usam linguagem acessível, sem barreiras visuais ou cognitivas.
ADS são projetados com imagens e textos compatíveis com leitores de tela e filtros automáticos para evitar discriminação.